5 elementos essenciais para Bichara Previc

Basta acontecer uma dissolução irregular da empresa de modo a de que apenascio mesmo que responsabilizado por tributos

O entendimento foi do qual a cervejaria nãeste conseguiu desconstituir ESTES fundamentos da decisão que indeferiu seguimento ao recurso de revista. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegação de ofensa aos artigos 186 do Código Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituição da […]

A entidade busca também igualmente similarmente identicamente conjuntamente a declaraçãeste do inconstitucionalidade parcial, desprovido redução de texto, do dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), para afastar qualquer hipotese do incidência do tributo A cerca de operações que envolvam programas por computador (softwares). Este convênio prevê que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio por transferência eletrônica por dados, o […]

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na série com ajuste sazonal, informou a Fundaçãeste Getúlio Vargas (FGV). O Índice do Confiança do Consumidor (ICC) passou do 82,1 pontos em junho para 84,2 pontos em julho. O indicador vinha do 3 meses consecutivos por retração. “Normalmente, após a ocorrência de choques tais como este por maio, a confiança dos agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em seguida.

Este Senado aprovou um projeto que permite o retorno, ao Simples Brasileiro, por micro e pequenas empresas qual foram excluíDE do regime em janeiro deste ano por causa do dívidas tributárias. Segundo o relator da proposta, José Pimentel (PT-CE), este texto Pode vir a beneficiar até 470,9 mil empresários. Segundo estimativa do Pimentel, 215 mil terãeste condições do retornar ao programa.

Bastante se discutia no âmbito dos Tribunais acerca do caráter indenizatório oriundo dos maus serviços prestados pelo fornecedor que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Do autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Parecer reparar todo aquele consumidor que despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste de cunho moral pelo “tempo perdido”, ou seja, dá-se ao tempo livre este feição de bem jurídico tutelado.

Cada Classe terá 1 Género do parcelamento. O MEI, por exemplo, poderá contar usando a parcela mínima do R$ 50. Já as micro e pequenas companhias podem fazer este parcelamento utilizando um valor mínimo do R$ 300. Segundo dados do Ministé especialmenterio do Trabalho, do janeiro a maio de 2018 as MPEs foram responsáveis pela geraçãeste […]

E 8 do marçeste é este dia qual se comemora usando entrega por uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal qual entende qualquer idioma … é a que sai do coração da mãe, diz Dé especialmentea Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Casa Santa […]

A empresa autora, uma exportadora do cafés localizada em Santos (SP), ajuizou o recurso voluntário de modo a recorrer da decisão proferida através Delegacia da Receita Federal em Sãeste Paulo. Este Fisco não aceitou ESTES créditos fiscais da companhia por entender que ela fez parte de um esquema de corrupção descoberto em 2010 pela Polícia Federal. Segundo as operações broca e tempo por colheita, uma rede por vendedoras […]

Inconformado utilizando a injustiça, este trabalhador recorreu à assistência jurídica do Sindicato. Utilizando isso, a entidade obteve ganho por causa para reintegrar este funcionário, que identicamente conjuntamente irá receptar todos ESTES salários e parcelas indenizatórias não pagas desde a dispensa. Foi concedida liminar de modo a tua reintegraçãeste imediata, previamente do término do processo, sob pena […]

Para além disso, seria indispensável de que se comprove de que agiu ele dolosamente, usando fraude ou excesso de poderes. Na apelaçãeste, a Fazenda Nacional alegou que a responsabilidade tributária é incontestável na medida em que a dissolução da empresa se deu […]

Em proceder proposta por meio por seu Departamento Jurídico, este Sindicato dos Bancários conseguiu a reintegraçãeste do um funcionário do Itaú qual foi dispensado em vias de obter a estabilidade pré-aposentadoria prevista na Cláusula 27 da Convenção Coletiva por Produção 2016/2018 da categoria. Na época, este bancário tinha quase 33 anos de trabalho na empresa e faltava 2 meses e 25 tempo para a aquisiçãeste da estabilidade.

A Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) deu provimento a recurso do município por Brusque (SC) de modo a determinar este prosseguimento por uma proceder civil pública movida contra 1 banco em razão da cobrança automática de tarifa por renovaçãeste cadastral Destes site servidores públicos municipais. O entendimento do colegiado é qual este município é um produto de legitimidade ativa para tutelar os direitos individuais homogêneos em questão, já de que os entes políticos têm este dever-poder por proteçãeste do valores fundamentais e qual a pertinência temática e a representatividade adequada desses legitimados sãeste presumidas.

Este ano de 2015 possui sido caracterizado por uma sé especialmenterie por polêmicas no nosso País, tanto pelo âmbito político quanto no aspecto econômico diante da crise qual assola este País do futebol. A Assembleia Legislativa do Estado por Sãeste Paulo aprovou o Projeto do Lei 1247/2007 link do site do Deputado Rui Falcão (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) este vetou em sua integralidade por entender de que a matéria ultrapassa ESTES limites da Constituiçãeste da República pelo qual tange a competência concorrente.

Uma pauta defendida há pelo menos três anos por entidades empresariais e contábeis pode estar chegando perto do sua própria entrada em vigor. A anulação de dfoibitos tributários e da inscrição em dívida ativa do empresas de que entregaram usando atraso a Guia do Recolhimento do Fundo do Garantia do Tempo de Serviçeste e Informações à Previdência Social (GFIP) minhas fontes entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara Destes Deputados.

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