Pouco conhecido Fatos sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara.

1 terceiro pedido do Aspecto suspendeu este julgamento em qual este Superior Tribunal do Justiça (STJ) definirá se os expurgos inflacionários devem ser incluíDestes no cálculo por depósitos judiciais realizados até 1996. O placar está empatado, com dois voto..

A Petrobras está proibida do prosseguir, com licitaçãeste, utilizando a cessãeste de 2 campos do petróleo, na Bacia do Campos e na Bacia do Santos. A decisão é do presidente em exercício do Superior Tribunal do Justiça, ministro Humberto Martins, de que mante..

Os contribuintes venceram pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ) a disputa bilionária A cerca de o que pode ser considerado insumo para a obtençãeste por cré especialmenteditos de PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seção afastou, por maioria do votos, a interpret..

Usando este objetivo de proporcionar uma melhor visão sobre este tema "Holding familiar - A importância de conhecer AS SUAS vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Este Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) começou a analisar cobranças fiscais que decorrem da Operação Persona, qual investigou esquema do sonegaçãeste do impostos na importação qual teria como beneficiária final a multinacional americana ..

Em importante caso julgado no Carf, a 3ª turma do CSRF seguiu, por 7x1, o voto do conselheiro Demes Brito, de que reconheceu este direito a empréstimo Acerca despesas usando frete e armazenagem nas vendas de suplementos sujeitos à tributaçãeste concentrada. A Fazenda sustentou, em recurso, qual a lei 10.833/03 restringe o aproveitamento do crédito a determinadas operações, das quais sãeste excluídas as revendas de produtos farmacêuticos, do perfumaria, por toucador ou do higiene privada.

Seis meses após decisãeste do Plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nãeste publicou este acórdãeste do julgamento de que excluiu este ICMS da base do cálculo do PIS e da Cofins. O prazo, já com os acréscimos, venceu na semanada passada, o que in..

Na relação entre cooperado e cooperativa, nãeste é possível equiparar a primeira Parcela a consumidor. Essa foi a tese aplicada através 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao modificar acórdãeste da Justiça paulista que havia aplicado este Código de D..

O moderno projeto da repatriação de ativos em aprovaçãeste na Câmara dos Deputados é mais caro para quem desejar aderir, mas traz regras Ainda mais nesta página claras e mais sobre o autor deve aumentar a arrecadação do governo, avaliam especialistas ouvidos pelo DCI. Este sóci..

De modo a TJSP, atitude da consumidora, qual por fato tinha dé especialmentebito, se enquadra no artigo 80 do CPC/2015. Tribunal do Justiça por Sãeste Paulo (TJSP) condenou por litigância por má-fé uma consumidora que entrou usando um pedido do indenização por..

As empresas ganharam um importante precedente no Tribunal Superior do Produção (TST) contra as pesadas multas e indenizações aplicadas por nãeste cumprimento da cota de deficientes. A Seçãeste por Dissídios Individuais (SDI-1) decidiu que não é possível..

Ausência de certeza do julgador não justifica extinçãeste do processo de liquidaçãeste do sentença. Nesse caso entendeu a 3ª turma do STJ ao cassar acórdão do TJ/SP qual havia extinto uma liquidação por sentença de modo a apuração de lucros cessantes por considerar de que as perícias apresentadas para determinar este valor da indenizaçãeste eram baseadas em meras presunções, "desprovidas de grau aceitável do certeza", do modo de que ESTES resultados nãeste poderiam ser aceitos.

Por se tratar Check This Out de contrato de depósito típico, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou cabível proceder por depósito movida através Companhia Brasileiro do Abastecimento (Conab) de modo a recuperar mais do 1,8 mil toneladas de arroz, adquiridos em ..

A mesma medida provisória que cria o “bônus de eficiência” para auditores fiscais dependendo de as multas de que apliquem abrange identicamente conjuntamente os auditores fiscais do Manejorefregatráfego, vinculados ao Ministé especialmenterio do Produção. Só de que estes não têm função de arrecadar nem ..

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